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2016: o ano de fazer mais com menos na educação 

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19/02/2016 - PRISCILA CRUZ
Fundadora e presidente executiva do movimento Todos Pela Educação e mestra em administração pública pela Harvard Kennedy School

Os últimos 20 anos foram de muitos avanços na política pública educacional, ainda que os resultados finais, para os alunos, teimem em não aparecer. Muito provavelmente porque o que estamos implementando ainda é agenda do que deveria ter sido realizado há muitas décadas e que está consolidado nos países com melhores indicadores educacionais. Não saímos do feijão com arroz da educação, e cabe lembrar que ele ainda não está na mesa de todas as crianças e jovens do Brasil, uma vez que 2,7 milhões permanecem fora da escola.

Infelizmente, 2016 começou com cortes no orçamento da educação, justificados pela recessão econômica, o que deve levar à redução de muitas ofertas educativas. Mas a melhora de gestão e ganhos de eficiência poderiam minimizar o efeito imediato desses cortes. Nesse sentido, o Sistema Nacional de Educação e o Regime de Colaboração entre União, estados e municípios — que têm prazo para implementação até junho deste ano, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) — poderiam ter papel fundamental na identificação de responsáveis pela execução e financiamento sem deixar lugar a dúvidas e sem duplicidades ou ausências.

Além disso, é preciso ficarmos atentos ao impacto da recessão também na redução da renda das famílias e à consequência disso na piora do nível socioeconômico. É muito conhecida e estudada a relação entre o nível socioeconômico dos alunos e a proficiência nas avaliações. Quando o primeiro é baixo, acaba impondo às famílias um contexto mais desafiador, que impacta a possibilidade de manter ambiente de aprendizagem e de priorização da educação. Já que temos consciência disso, é importante que o combate às desigualdades educacionais seja incorporado de forma mais vigorosa em todas as políticas públicas neste momento — que têm grande potencial de afetar negativamente a educação, inclusive revertendo melhoras mais recentes.

No ano de 2016, portanto, é necessário arrumar a casa, melhorar a gestão, fazer os ajustes necessários para reduzir as desigualdades educacionais e criar as bases para acelerarmos mais adiante, especialmente em quatro áreas estratégicas que hoje são gargalos importantes: a formação dos professores, a alfabetização, o ensino médio e a Base Nacional Comum. Sem bons professores não há boa educação. A formação dos professores, tanto a inicial quanto a continuada, deveria ser a prioridade número um dos gestores públicos, a começar pelo ministro da Educação.

Sem garantir a plena alfabetização de todas as crianças até no máximo 8 anos de idade, não há como esperar que todas elas tenham aprendizagem adequada durante a trajetória escolar. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) está em processo de reformulação, mas deve se centrar na estratégia geral do MEC e dos municípios — estes, os responsáveis diretos pela alfabetização das crianças —, até porque a formação dos professores alfabetizadores é o seu principal pilar.

Sem reformular o ensino médio, o que conseguirmos nas etapas anteriores será perdido na etapa final da educação básica. Começamos num patamar baixo, de apenas 33% das crianças de 8 anos com aprendizagem adequada em matemática, mas despencamos para 9% ao fim do ensino médio, quando os jovens deveriam estar aptos a ingressar no ensino superior ou no mundo do trabalho. Mesmo tendo dobrado o investimento por aluno nos últimos 10 anos, não temos tido os avanços necessários para garantir, por exemplo, que os jovens de 15 a 17 anos estejam na série adequada para sua idade — correspondente ao ensino médio —, com garantia de aprendizagem e muitas vezes realmente interessados na escola. Para esse público, portanto, o desafio é garantir a aprendizagem e tornar a escola mais atraente, mais relevante na sua vida. Nesse sentido, a reformulação dessa etapa tem sido — e deve continuar a ser — tema recorrente em debates no meio educacional, inclusive no Congresso Nacional.

E, finalmente, é fundamental que o país defina a Base Nacional Comum, e que ela seja de qualidade, pois sem esse importante documento não há clareza em relação ao direito de aprendizagem dos alunos — que depende em grande parte da formação dos professores. A base está em consulta pública até 15 de março, e o prazo para a sua elaboração, de acordo com o PNE, vai até junho deste ano.

Diante de cenário repleto de desafios e em meio a ajustes orçamentários que afetam todo o país, é fundamental ter consciência da dívida histórica que o Brasil precisa sanar com sua população em relação à educação, para que avancemos — e, ainda mais importante, sem retroceder.

Fonte: Correio Braziliense/DF

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