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Formação de professores é principal desafio do Plano de Educação, diz Inep

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30/10/2015 - Os dados do Inep não são animadores. Apenas 44% dos professores da educação infantil têm formação adequada. No ensino médio, esse número é de 59%

O diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Santos, afirmou que um dos principais desafios do Plano Nacional de Educação (PNE) é o cumprimento da meta 15, que trata da formação dos professores. As dificuldades de financiar as ambiciosas metas do PNE foram debatidas na terça-feira (27), em seminário da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Os dados do Inep não são animadores. Apenas 44% dos professores da educação infantil têm formação adequada. No ensino médio, esse número é de 59%.

Alexandre Santos afirmou que menos de 70% dos professores da educação básica tiveram acesso a cursos de formação continuada em 2013. “Existem mais de 2 milhões de professores que já estão em sala de aula e precisam de atualização. E se imaginar que 30% deles não tiveram nenhum acesso a educação continuada, você tem um indicador da magnitude do desafio que a gente tem.”

O PNE foi sancionado há mais de um ano e tem nove anos para ser implementado. O plano estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização na educação em todos os níveis, como melhorias em infraestrutura, ampliação de matrículas e universalização de ensino.

Os municípios e estados devem ter seus planos de educação aprovados em consonância com o plano. Entre os desafios, está o de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.

Piso nacional

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) lembrou que a Lei do Piso Nacional (Lei 11.738/08) estabelece que a União deve complementar os recursos para financiar a educação. “Hoje os recursos são concentrados na União. E a legislação já previa, e eu tenho projetos específicos e outros deputados também, de regulamentação dessa contribuição da União”, disse.

Atualmente, enquanto a União centraliza 57% dos impostos, aplica 20% do total de recursos que são destinados ao setor. Já os estados e municípios arrecadam, juntos, 43% do bolo tributário e são responsáveis por 80% dos investimentos em educação no País.

A maioria dos municípios, no entanto, está no limite do financiamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e os custos são crescentes e as receitas estão caindo.

O piso salarial dos professores é de R$ 1.917,98, valor inferior ao cálculo por aluno estimado nas receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que daria R$ 2.576,36 – uma fórmula de cálculo recomendada pelo Ministério da Educação.

Planos de carreira

O secretário de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Rodolfo da Luz, ressaltou a meta 18 do PNE, que prevê planos de carreira para professores. O plano de carreira tem que estar atrelado ao piso nacional, mas a Lei do Piso, apesar de determinar a atualização anual, não estabelece com clareza a fórmula a ser usada.

O diretor de Valorização dos Profissionais de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Sérgio Roberto, afirmou que, a partir do mês que vem, vai apresentar um sistema de auxílio na elaboração dos planos de carreira e remuneração, montar equipe para assessorar estados e municípios e estabelecer um processo de formação de gestores nos estados e municípios para elaboração de plano de carreira e remuneração.

“Como consequência, a lógica é que a gente consiga contribuir para o cumprimento da meta 18, de que os entes federativos tenham, até julho do ano que vem, planos de carreira para os profissionais da educação e escolar básica”, disse Sérgio Roberto.

Censo escolar

Segundo o Censo da Educação Básica, quase 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos estão fora da escola. De cada 10 jovens de 15 a 17 anos, apenas seis estão no ensino médio. São 1,6 milhão de jovens de 15 a 17 anos que ocupam vagas em outras classes inadequadas a sua faixa etária.

Além disso, 700 mil crianças de 4 a 5 anos estão fora da escola, 13% do total.

O seminário desta terça-feira foi realizado pela Comissão de Educação em parceria com a Subcomissão Permanente de Formação e Carreira dos Profissionais de Educação. O debate foi sugerido pelas deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende e Maria do Rosário (PT-RS).

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Fonte: Jornal da Ciência

Imagem: Google