Carga horária deve subir no ensino médio do País

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Rio de Janeiro – O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente neste ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo 1º ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias.

A reforma também trará desafios, de acordo com Vitor de Angelo, que é secretário de Educação do Espírito Santo. Ele citou, entre esses desafios, a possibilidade de aumento da desigualdade entre regiões, estados e redes de ensino e a necessidade da adequação de avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“A primeira coisa que deve chegar às escolas, com certeza, é a ampliação da carga horária, porque é uma exigência legal. O que não é exigência legal, mas está atrelado de alguma maneira a isso é a implementação de um currículo novo” diz Angelo. O Consed representa os secretários estaduais de Educação, responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio do País. Segundo o último Censo Escolar, de 2021, as redes estaduais concentram cerca de 85% das matrículas.

O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do País, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

O cronograma definido pelo Ministério da Educação estabelece que o novo ensino médio comece a ser implementado neste ano, de forma progressiva, pelo 1º ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com o 1º e 2º anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.

Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Em 2022, a carga horária deve ser de pelo menos mil horas anuais, ou cinco horas diárias, em todas as escolas de ensino médio do Brasil. Esta será, portanto, a primeira mudança a ser sentida.

Os estudantes do primeiro ano do ensino médio começarão também a ter contato com novo currículo. Os itinerários, no entanto, deverão começar a ser implementados apenas no ano que vem na maior parte das escolas.

“Tomando o Espírito Santo como exemplo, o que o aluno capixaba vai encontrar na escola de ensino médio é jornada maior e currículo novo, no que diz respeito à formação geral básica. Disciplinas ou componentes curriculares diferentes, com os quais ele não estava acostumado, como eletivas, projeto de vida, estudo orientado, mas ainda sem segmentar na sua preferência de itinerário. A partir do ano que vem, ele vai encontrar o itinerário de aprofundamento dentro da sua escolha”, explica o secretário

Desafios – A reforma trará também, segundo Angelo, alguns desafios, entre eles a possibilidade de aumento das desigualdades educacionais. “No novo ensino médio, a gente pode ter todas as promessas de itinerários e de escolhas, mas para algumas redes. Outras podem não conseguir”, afirma. “O risco é ter escolas com alguns itinerários e outras não, regiões com alguns itinerários e outras não. Então, pode haver um aprofundamento das desigualdades dentro do País e dos estados, para não falar das rede

Isso significa que um estudante pode não encontrar em seu município o curso técnico ou a formação que deseja. “São cuidados que precisaremos ter, que não invalidam (o novo ensino médio), mas a gente não pode desconsiderar que isso existe para não achar que tudo são flores, que o novo ensino médio vai mudar tudo, vai trazer itinerários, ensino flexível adaptado aos alunos, que eles vão fazer o que quiser. As nossas escolas são as mesmas e elas têm dificuldades, os professores tiveram formação, mas não viraram a chave e mudaram de uma hora para outra, então é preciso ter cuidado com isso para não se frustrar”, diz Angelo.

Outro desafio é a avaliação dos estudantes. O Enem, por exemplo, precisará ser reformulado para avaliar o novo currículo. “O exame precisa estar alinhado com o novo ensino médio. O Enem é uma prova nacional que precisa criar critérios de comparação entre todo e qualquer estudante que está terminando o ensino médio, especialmente por causa do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu que é nacional. Mas, como vamos comparar, nacionalmente, pessoas que fizeram currículos distintos? Esse é o maior desafio”, avalia.

Ano letivo na rede estadual será iniciado no próximo dia 7

Na rede estadual de ensino de Minas Gerais, o ano letivo começará na próxima segunda-feira. Todas as escolas estão se preparando para receber, com segurança e acolhimento, os seus estudantes. A participação dos alunos nas atividades presenciais será obrigatória e todas as orientações dos protocolos de biossegurança e sanitário-epidemiológicos vigentes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG) e das deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19 serão seguidas rigorosamente.

As determinações estão descritas na Resolução 4.708/2022, publicada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), no Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado.O documento dispõe sobre o funcionamento do ensino presencial na rede. O calendário escolar deve ser cumprido como previsto, garantindo os 200 dias letivos aos estudantes.

Professores e equipe pedagógica das escolas retornaram ontem às atividades para o início do ano escolar, uma semana antes dos alunos, para que todos possam organizar e planejar as atividades administrativas e pedagógicas que precisam ser desenvolvidas ao longo do ano letivo.

Considerando a possibilidade de casos de contaminação por Covid-19 entre alunos e/ou funcionários, a resolução destaca a importância de prever medidas de controle e definir estratégias pedagógicas e administrativas que a escola deverá desenvolver para que nenhuma turma ou estudante tenha prejuízo no processo de ensino-aprendizagem.

Os alunos que apresentarem resultado positivo em teste para diagnóstico de Covid-19 ou que tiverem sintomas característicos de síndromes respiratórias ou, ainda, que tiverem contato próximo com pessoa que testou positivo não devem ir à escola. A medida correta a se tomar é não comparecer ao ambiente escolar, devendo procurar atendimento médico e comunicar a unidade de ensino.

A resolução indica que as ferramentas de tecnologia desenvolvidas ao longo de 2020/2021 pela SEE/MG para o apoio pedagógico podem ser utilizadas sempre que necessário ao longo de todo processo de ensino e aprendizagem, principalmente nos casos de estudantes com afastamento por coronavírus ou outras doenças que precisam realizar atividades domiciliares.

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