Proposições legislativas PLS 322/2016 Projeto do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) abre três novas possibilidades para o trabalhador sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O PLS 322/2016 permite o uso do dinheiro para pagamento de curso de nível superior, de cirurgias consideradas essenciais à saúde e de empréstimos consignados. As regras para os saques devem ser previstas em regulamentos específicos, conforme a proposição. Para atingir seu objetivo, o projeto altera o artigo 20 da Lei 8.036/1990, que estabelece as situações em que o trabalhador pode usar os recursos de sua conta. Demissão sem justa causa,...
Nos últimos anos, o fracasso do ensino médio brasileiro é um dado da realidade apontado por todos os especialistas da área. O modelo faliu, quebrou, não funciona e o ensino médio é uma etapa importante da formação dos jovens, disse a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães Castro, durante o Encontro Internacional Educação 360, realizado no Rio de Janeiro. O evento discutiu os desafios da qualidade na educação e a reforma do ensino médio. O Ministério da Educação anunciou na quinta-feira, 22, a criação do Novo Ensino Médio. Para a secretária, o ensino médio precisa de mudanças urgentes,...
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência BrasilPrincipais atingidos pela reforma do ensino médio, estudantes têm muitas dúvidas sobre a medida provisória que institui o Novo Ensino Médio. Eles concordam que a etapa de ensino precisa de melhorias e apontam a formação dos professores e o diálogo como os principais caminhos. Após a publicação daMP 746/2016, aAgência Brasilconversou com alguns estudantes de escolas públicas e particulares.Vão retirar disciplinas? Eu sou contra. São conteúdos como sociologia e filosofia que estimulam o pensamento crítico. Eu vou poder escolher o que vou estudar? Vão ter várias opções de...
Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência BrasilA secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, disse hoje (23) que a crise no ensino médio no país e a constatação de que o modelo vigente está falido levaram o governo a editar amedida provisóriacom uma reforma para a etapa, flexibilizando o currículo e incentivando a implantação do ensino em tempo integral.Por que optar por medida provisória se havia um projeto de lei no Congresso é a pergunta que todos fazem. A decisão foi tomada, principalmente, em decorrência da urgência do problema do ensino médio no país. Nos últimos anos,...
Pedro Peduzzi e Mariana Tokarnia – Repórteres da Agência BrasilApós de ter anunciado ontem (22) a medida provisória (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país – e depois de ter dito quesua publicaçãosó sairia na semana que vem – o governo federal acaba de publicá-la em edição extra doDiário Oficial da Uniãode hoje (23). Sobre a polêmica em relação à obrigatoriedade do ensino de sociologia, filosofia, arte e educação física, a questão será decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigatórias nos atuais currículos.A Base Nacional...
23/09/2016 - Agência Estado São Paulo - O impasse que tem gerado atrasos nos pagamentos do Fies feitos pelo governo às instituições de ensino foi fruto de uma "desvinculação da previsão orçamentária compatível" com o programa de financiamento, conforme descreveu Paulo Barone, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. O MEC precisa de R$ 702 milhões para pagamento das taxas bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil referentes ao Fies. Questionado durante entrevista, Barone atribuiu o problema à elaboração do orçamento de 2016, feito ainda sob o governo da ex-presidente Dilma...
São Paulo, 23 - O Ministério da Educação (MEC) espera concluir um estudo preliminar sobre um novo modelo de financiamento estudantil nos próximos 60 dias, segundo afirmou o secretário da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), Paulo Barone, aoBroadcast Político, serviço online do Grupo Estado. Durante o Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro (FNESP), ele disse que o governo estuda uma "transformação significativa" no programa.Barone não deu detalhes sobre os modelos em estudo, mas destacou que se procura uma maior integração entre governo, instituições de ensino, bancos e estudantes. A principal possibilidade...
22/09/2016 -Jamil Chade, correspondente, do Estadão Conteúdo Genebra - O Brasil terá, em 2016, a maior contração entre as grandes economias do mundo e a queda deve continuar em 2017. Relatório publicado na quarta-feira, 21, pela Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) aponta que a queda do PIB será de 3,2%. No geral, o PIB mundial deve ter uma expansão de 2,3%, abaixo do desempenho de 2015 e revelando a fragilidade das estratégias de retomada do crescimento da economia mundial. "A expectativa é de uma queda no crescimento nos EUA que pode ficar, pela primeira vez em sete anos, abaixo daquele...
