A proposta analisada pela comissão especial especifica na Constituição que a obrigatoriedade do ensino público gratuito não atinge os cursos lato sensu, ou seja, o ensino superior na rede pública será gratuito apenas nos cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado. Luiz Alves / Câmara dos Deputados Cleber Verde: vamos debater amplamente tudo isso para que possamos chegar ao final com um relatório que possa atender o interesse de todos. Na primeira reunião da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição da gratuidade do ensino público (PEC 395/14), representantes da Advocacia Geral da União...
15/08/2015 -Índice de Conclusão será usado para regular recursos POR RENATA MARIZ BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) criou uma série de regras para endurecer os critérios de repasses do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e, ao mesmo tempo, combater a evasão no programa. Uma das novidades é o Índice Institucional de Conclusão (IC), representado pela relação entre os concluintes em cada semestre e o total de matriculados nas respectivas turmas. Só receberão os recursos federais integralmente as instituições que tiverem IC de 85%, considerado o indicador de referência. A regra valerá...
- Ministro Afif Domingos lança no Piauí Pronatec Empreendedor para pessoas que têm o ensino fundamental O chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,Guilherme Afif Domingos, vai lançar, em setembro, no Piauí o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) Empreendedor para pessoas com o ensino fundamental como escolaridade, informou na noite, de quarta-feira, o governador Wellington Dias (PT), após encontro com o ministro em Brasília. Wellington Dias afirmou que a presidente Dilma Rousseff tinha falado sobre o Pronatec Empreendedor durante encontro, em Brasília, com os governadores do Estado....
13/08/2015 - Competidores originários dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) são a maioria entre os membros da delegação do Brasil na WorldSkills São Paulo 2015. Dos 56 estudantes-competidores, 47 são ou foram estudantes do Pronatec. O número é superior ao de competidores de países como França, Japão e Coreia, que possuem, cada um, delegações de 45 membros. Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Feres, a crescente participação dos estudantes brasileiros, especialmente do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai),...
Estudantes pagaram matrícula antes da finalização do contrato com o FIES e aguardam que o valor seja devolvido pela faculdade; segundo FNDE, atraso se deve à reajuste nos contratos solicitado pela universidade JOSÉ VÍTOR CAMILO Após pagarem o valor da matrícula com a promessa de que a quantia seria devolvida dentro de 40 dias, universitários do Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH) que utilizam o Financiamento Estudantil (Fies) estão desesperados por conta do atraso na devolução das quantias. O principal motivo para a preocupação seria que a instituição de ensino sempre alegou que não havia recebido o repasse...
- ADRIANA FERNANDES Custo médio de estudantes mais favorecidos pelo programa caiu de R$ 55,9 mil para R$ 43,1 mil; quem tem renda maior pagará mais BRASÍLIA - O governo calculou em 32% a redução do custo do subsídio por aluno no novo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação que banca o ensino superior em instituições de ensino privadas. Na avaliação do Ministério do Planejamento, que coordenou o grupo de trabalho para remodelar o programa, o Fies tem agora bases fiscais sustentáveis e mais foco nos estudantes que, de fato, precisam dos recursos. Para um dos responsáveis...
- A Comissão de Educação da Câmara debate nesta quinta-feira (13) indicadores de avaliação e qualidade da Educação Superior. O debate foi proposto pelo deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO). O parlamentar explica que o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)- tem por objetivo “aferir o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, e as habilidades e competências em sua formação”, sendo aplicado aos ingressantes e aos concluintes em ciclos trienais, por área. “Lamentavelmente, os resultados obtidos pelo Brasil em todos...
- PAULO SALDANA Sistema vai, entre outras coisas, definir normas e detalhes do regime de colaboração entre União, Estados e municípios O Ministério da Educação (MEC) pretende abrir até outubro consulta pública sobre o projeto do Sistema Nacional de Educação (SNE). O sistema vai, entre outras coisas, definir normas e detalhes do regime de colaboração entre União, Estados e municípios, celebrando mecanismos de financiamento – com maior protagonismo federal – e de um padrão de qualidade. Um primeiro texto construído sob a coordenação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do MEC já está disponível...
